Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva
Da Redação Rádio Aruanã FM 13/02/2026 – 10:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é eliminar barreiras para informações e acesso a benefícios O Projeto de Lei 6851/25 determina que órgãos públicos ofereçam atendimento presencial com intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) ou profissional capacitado para atender pessoas com deficiência auditiva. O […]
Polícia Civil e órgãos fiscalizadores flagram exercício ilegal de profissão em clínica odontológica de Cuiabá
Da Redação Aruanã FM Polícia Civil e órgãos fiscalizadores flagram exercício ilegal de profissão em clínica odontológica de Cuiabá Fonte: PJC/MT
Veja como será o funcionamento dos órgãos públicos nos feriados de Natal e Ano Novo
Ingrid Camolesi | Seplag-MT Nos dias 24, 25, 26 e 31 de dezembro, bem como nos dias 1 e 2 de janeiro de 2026, não haverá expediente nos órgãos do Poder Executivo estadual. A medida consta nos Decretos nº 1.183 de 2024 e nº 1.784 e nº 1.787 de 2025, que preveem o cronograma de […]
Faccionado é brutalmente assassinado em MT; braço e órgãos são encontrados
Yuri Ramires | Gazeta Digital O braço e alguns órgãos de Anderson Aparecido da Silva, 43, foram encontrados em uma casa de Cáceres (MT), no final da noite de segunda-feira (20). A descoberta do brutal assassinato só foi possível após a prisão de 3 faccionados do Comando Vermelho, que confessaram autoria do crime e indicaram […]
Integração entre órgãos fazendários e Polícia Civil reforça combate à sonegação fiscal em MT
Da Redação Rádio Aruanã FM Integração entre órgãos fazendários e Polícia Civil reforça combate à sonegação fiscal em MT Fonte: PJC/MT
PRF e Órgãos Federais realizam operação contra trabalho escravo em Mato Grosso
Da Redação Rádio Aruanã FM A PRF participou da Operação Eleutheria em Mato Grosso, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF). A operação ocorreu entre os dias 15 e 26 de julho, nos municípios de Diamantino, Sorriso e Santa Carmem. A […]
Medida provisória abre crédito para reparo de danos a órgãos públicos causados por enchentes no RS
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/07/2024 – 14:59 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro de Porto Alegre, alagado pelas fortes chuvas neste ano A Medida Provisória 1243/24 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 no valor de R$ 27,1 milhões para reparo de danos em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em […]
Operação mobiliza órgãos de segurança no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em MT
Da Redação Rádio Aruanã FM Começou nesta quinta-feira (02.05), em todo o País, a Operação Nacional “Caminhos Seguros”, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com objetivo de intensificar o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente em locais de vulnerabilidade para a prática do crime. Serão realizadas ações de prevenção e […]
Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/04/2024 – 18:05 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Marco Brasil, autor da proposta O Projeto de Lei 764/24 determina a isenção do Imposto de Importação sobre materiais e produtos destinados a sistemas de energia fotovoltaica adquiridos pela administração pública. O texto está em análise na Câmara […]
Projeto de lei prevê isenção de taxas de órgãos reguladores para a Embrapa
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/02/2024 – 19:12 Divulgação/Embrapa Sede da Embrapa O Projeto de Lei 2694/21, já aprovado pelo Senado, isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) das taxas e contribuições cobradas pelos órgãos reguladores para o registro de pesquisas, tecnologias e produtos. Pelo texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, […]