PRF apreende carga de óleo lubrificante avaliada em R$ 470 mil na BR-364 em Mato Grosso

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Da Redação Rádio Aruanã FM A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta terça-feira (15), uma carga de óleo lubrificante avaliada em aproximadamente R$ 470 mil durante fiscalização no km 48 da BR-364, no município de Alto Garças (MT).  Durante abordagem a um veículo de carga, a equipe da PRF constatou indícios de irregularidades relacionados à […]

Câmara aprova atualização de norma internacional sobre dano por poluição de óleo

Discussão e votação de propostas legislativas.

Da Redação Rádio Aruanã FM 26/11/2025 – 22:06   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta com atualizações à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição por Óleo. O texto segue para análise do Senado. Aprovado em Plenário nesta quarta-feira (26), o […]

Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas

Da Redação Rádio Aruanã FM 10/04/2025 – 17:56   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e óleo diesel por empresa não autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até a data de publicação da futura lei. A proposta, […]