Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório
Da Redação Rádio Aruanã FM 12/03/2026 – 16:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que multas aplicadas antes da venda de um veículo, […]
Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola
Da Redação Rádio Aruanã FM 03/12/2025 – 23:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que limita a atuação de instrutor de trânsito aos profissionais vinculados a autoescolas credenciadas pelos departamentos de trânsito. Atualmente, […]
Comissão aprova projeto que torna obrigatório comissário de bordo fluente em português em voos passando pelo Brasil
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/10/2025 – 20:32 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório ao menos um comissário de bordo fluente em língua portuguesa em voos comerciais de passageiros que decolem ou […]
Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/12/2024 – 16:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto de lei que incentiva as empresas privadas, as concessionárias de serviços públicos e os órgãos públicos brasileiros a […]
Gusttavo Lima é convocado pela CPI das Bets para depoimento obrigatório
Da Redação Rádio Aruanã FM O cantor sertanejo Gusttavo Lima será ouvido no Senado sobre participação em casa de apostas investigada por lavagem de dinheiro e transações suspeitas. O cantor sertanejo Gusttavo Lima, um dos artistas mais bem-sucedidos do Brasil, foi convocado para depor na CPI das Bets, instalada no Senado para investigar irregularidades em […]
Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/09/2024 – 08:08 Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Léo Prates é o autor da proposta O Projeto de Lei 2433/24 torna obrigatória a disponibilidade de acesso à internet em voos no espaço aéreo brasileiro. A proposta prevê que o prestador de serviços aéreos disponibilize, com ônus […]
Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas
Da Redação Rádio Aruanã FM 20/03/2024 – 11:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados David Soares: “Em poucos países da América uma língua indígena teve a difusão como o tupi” O Projeto de Lei 273/24 torna obrigatório o ensino da língua tupi e outras nativas da região nas escolas da educação básica. A proposta, em análise […]
Projeto torna obrigatório sepultamento de fetos independentemente da idade gestacional
Da Redação Rádio Aruanã FM 21/02/2024 – 18:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Messias Donato: sepultamento digno demonstra respeito à vida e à perda dos pais O Projeto de Lei 102/24 torna obrigatório o sepultamento de perdas fetais e bebês natimortos, independentemente da idade gestacional do feto. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, […]
Proposta torna obrigatório curso de brigadista voluntário nas escolas
Da Redação Rádio Aruanã FM 14/02/2024 – 18:37 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Antonio Andrade é o autor do projeto O Projeto de Lei 6224/23 obriga as escolas a oferecerem curso de formação de brigadistas voluntários aos seus alunos e professores. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, exclui alunos do ensino […]
Projeto torna obrigatório o uso de giroflex em veículos de fiscalização agropecuária
Da Redação Rádio Aruanã FM 22/01/2024 – 13:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx Beltrão considera que medida aumentará segurança no campo O Projeto de Lei 3648/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatória a instalação de sinalizador giratório de luz vermelha intermitente (giroflex) e alarme sonoro em veículos utilizados na […]