Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento
Da Redação Rádio Aruanã FM 07/03/2025 – 18:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: recursos do Plano Safra não podem ser contingenciados A Frente Parlamentar da Agropecuária defende a inclusão do Plano Safra e do Seguro Rural entre os programas orçamentários que não podem sofrer limitações de repasses. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias de […]
Projeto altera regras de anulação de despesas não obrigatórias no Orçamento de 2024
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/07/2024 – 17:32 O Poder Executivo enviou ao Congresso projeto de lei que altera a Lei Orçamentária de 2024 (Lei 14.822/24) para flexibilizar as regras para suplementação de despesas obrigatórias – Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 19/24. O texto atual limita em 30% a anulação de despesas […]
Projeto torna obrigatórias impressoras em braile em instituições, universidades e entidades públicas
Da Redação Rádio Aruanã FM 01/02/2024 – 09:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alessandra Haber lembra que apenas 5% das obras literárias são transcritas para o braile O Projeto de Lei 3690/23 determina a oferta, pelo poder público, de impressoras de braile em instituições, universidades e entidades públicas. Os funcionários desses locais deverão receber treinamento […]