Falhas no abastecimento nos bairros Jardim Araguaia e Monte Sinai resultam em multas superiores a R$ 52 mil em Barra do Garças
Assessoria | Agirf A Ouvidoria da Agência de Regulação e Fiscalização (AGIRF) recebeu diversas reclamações registradas envolvendo falhas no fornecimento de água no bairro Conjunto Habitacional Araguaia e no bairro Monte Sinai, no município de Barra do Garças. Diante das denúncias, a equipe técnica da AGIRF realizou fiscalizações em campo e monitoramentos contínuos da rede […]
Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório
Da Redação Rádio Aruanã FM 12/03/2026 – 16:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que multas aplicadas antes da venda de um veículo, […]
AGIRF aplica mais de R$ 445 mil em multas à Águas de Confresa em 2025
Assessoria | AGIRF A Agência de Regulação e Fiscalização (AGIRF) intensificou sua atuação fiscalizatória sobre os serviços de abastecimento prestados pela concessionária Águas de Confresa ao longo de 2025, aplicando multas que totalizam aproximadamente R$ 445 mil em decorrência de falhas técnicas e operacionais repetidas no sistema de água do município. A mais recente autuação, […]
Mutirão Fiscal oferece até 100% de desconto sobre juros e multas de débitos fiscais em Barra do Garças
Da Secom | BG Cidadãos e empresas em dívida com a Prefeitura de Barra do Garças podem negociar seus débitos com descontos especiais, por meio do Mutirão Fiscal 2025. O contribuinte ainda tem duas semanas, até 5 de dezembro, para aproveitar os benefícios, incluindo 100% de desconto sobre juros e multas. Os atendimentos estão ocorrendo […]
Batalhão Ambiental aplica mais de R$ 153 milhões em multas de janeiro até outubro deste ano
Da Redação Aruanã FM O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental de Mato Grosso (BPMPA) aplicou mais de R$ 153 milhões em multas durante as ações de combate e enfrentamento a crimes ambientais, entre janeiro a outubro deste ano, em todo o Estado. As equipes realizaram operações de fiscalização próprias e de apoio às […]
Batalhão de Trânsito da PM registra 1.428 multas de trânsito durante o feriado prolongado
Da Redação Aruanã FM O Batalhão de Polícia Militar Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran) registrou 1.428 multas de trânsito nas principais rodovias estaduais, durante o feriado prolongado do Dia do Trabalhador, que encerrou neste domingo (4.5). As ações aconteceram nas rodovias que passam pela Baixada Cuiabana: Helder Cândia (MT-010), Palmiro Paes de Barros (MT-040), Emanuel Pinheiro […]
Sema e Sesp apreenderam mais de 1 tonelada de pescado e aplicaram R$ 213 mil em multas durante a Piracema
Da Redação Rádio Aruanã FM Sema e Sesp apreenderam mais de 1 tonelada de pescado e aplicaram R$ 213 mil em multas durante a Piracema Fonte: PM MT
Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória
Da Redação Rádio Aruanã FM 27/01/2025 – 09:47 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr., relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1203/19, do deputado Sergio Souza (MDB-PR), que limita as multas impostas para quem deixar de cumprir obrigações tributárias acessórias, […]
Batalhão Ambiental da PM aplicou mais de R$ 176 milhões em multas em 2024
Da Redação Rádio Aruanã FM Batalhão Ambiental da PM aplicou mais de R$ 176 milhões em multas em 2024 Fonte: PM MT
Comissão aprova projeto que prevê 5% da arrecadação de multas para educação no trânsito
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/12/2024 – 12:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal defendeu a destinação de recursos para a educação no trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que destina 5% do valor total arrecadado com a cobrança das multas de trânsito para ações de educação no […]