Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis

Deputados reunidos no plenário

Da Redação Rádio Aruanã FM 11/02/2026 – 08:46   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A pauta de votações desta quarta tem 5 itens O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/25, que altera a legislação sobre qualidade de combustíveis […]

Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica

Audiência pública - Debater a terceirização fraudulenta no ramo financeiro, com ênfase no caso Santander. Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Da Redação Rádio Aruanã FM 22/07/2025 – 19:02   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, relatora A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou no dia 9 de julho proposta que penaliza com multa o empregador que aplicar sanção trabalhista por motivo ideológico. A multa é fixada em cinco vezes o […]

Sema e PM aplicam R$ 3,1 milhões em multa por descumprimento de embargo na região de Confresa

Sema e PM aplicam R$ 3,1 milhões em multa por descumprimento de embargo na região de Confresa -

Da Redação Aruanã FM A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio da Diretoria de Unidade Desconcentrada (DUD) de Confresa, realizou uma operação de fiscalização ambiental para combater o desmatamento ilegal e fiscalizar o descumprimento de embargos. As penalidades aplicadas totalizaram R$ 3,1 milhões em multas. A operação, realizada com apoio do 10º […]