MPF barra showmícios e uso de artistas na pré-campanha eleitoral em MT
Giovanna Baiocco, g1 MT O Ministério Público Federal (MPF) proibiu a realização de showmícios e o uso de artistas em eventos de pré-campanha para as eleições de 2026. A recomendação, publicada nesta segunda-feira (25), alerta partidos, filiados e pré-candidatos sobre a vedação de práticas consideradas propaganda eleitoral antecipada, sob risco de sanções judiciais. A medida tem como objetivo evitar abusos antes do […]
MPF cobra Ibama e Funai por brigada indígena em General Carneiro
Assessoria | MPF-MT O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a inclusão da Terra Indígena Meruri no Programa de Brigadas Federais em 2026. O órgão aponta que o território, localizado em General Carneiro (MT), preenche os […]
MPF vai apurar irregularidades em serviço de transporte de passageiros em Barra do Garças
Assessoria | MPF-MT O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para aprofundar a apuração de irregularidades praticadas por uma empresa que atua no serviço de transporte de passageiros em Barra do Garças. A medida, assinada pelo procurador da República Erich Raphael Masson, reforça o compromisso da instituição com a defesa dos direitos dos consumidores […]