Entra em vigor lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos
Da Redação Rádio Aruanã FM 12/08/2025 – 13:01 GettyImages Lei atualiza tabela com novo valor do salário mínimo O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos. A Lei 15.191/25, publicada no Diário Oficial da […]
Proposta prevê padrões mínimos de qualidade para escolas públicas
Da Redação Rádio Aruanã FM 01/10/2024 – 10:28 Mateus Pereira/GOVBA Quadra coberta pode ser um dos requisitos para escolas públicas O Projeto de Lei 5288/19, já aprovado pelo Senado, lista os requisitos mínimos obrigatórios na rede pública de educação básica. O texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes […]
Projeto dispensa de relatório sentença com causa de até 40 salários mínimos
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/07/2024 – 19:06 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Ricardo Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 1364/24 dispensa de relatório as sentenças com causas de até 40 salários mínimos, atuais R$ 16.480. Segundo o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), autor da proposta, o texto desburocratiza o processo civil, […]
Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos
Da Redação Rádio Aruanã FM 21/06/2024 – 17:40 Mario Agra / Câmara dos Deputados Figueiredo: não é difícil constatar as severas condições em que trabalham os garis A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gari, trabalhador que atua em serviços de varrição, de coleta de resíduos […]