Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/12/2025 – 09:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gisela Simona foi a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura às mulheres detentoras de mandato eletivo o direito à licença-maternidade de 180 dias. O benefício será concedido […]
Por insuficiência de votos pela cassação, Câmara mantém mandato da deputada Carla Zambelli
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/12/2025 – 00:53 • Atualizado em 11/12/2025 – 01:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou, por insuficiência de votos, a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Houve 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, […]
Câmara analisa pedido de perda do mandato da deputada Carla Zambelli; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/12/2025 – 22:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o pedido de perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de reclusão por participar de invasão de […]
Comissão ouve a deputada licenciada Carla Zambelli em processo de perda de mandato
Da Redação Rádio Aruanã FM 23/09/2025 – 10:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carla Zambelli está presa na Itália A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (24), a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), no contexto do processo que pode levá-la a perder o mandato por […]
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para detentoras de mandato eletivo
Da Redação Rádio Aruanã FM 24/06/2025 – 13:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone recomendou a aprovação da proposta com modificação A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede licença-maternidade de 180 dias às mulheres detentoras de mandato eletivo, como govenadoras, prefeitas e deputadas. […]
Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato
Da Redação Rádio Aruanã FM 30/04/2025 – 09:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, a autora da proposta O Projeto de Lei 690/25 inclui a violência política de gênero como hipótese de justa causa para desfiliação partidária sem a perda do mandato eletivo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei […]
Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão
Da Redação Rádio Aruanã FM 24/04/2025 – 19:59 Mario Agra/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24). A decisão foi baseada […]
Câmara analisa urgência para projeto que permite suspensão cautelar do mandato de deputado por quebra de decoro; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/06/2024 – 21:04 • Atualizado em 11/06/2024 – 22:20 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão suspender por até seis meses, […]
Projeto proíbe políticos de serem remunerados por conteúdo relacionado ao mandato
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/04/2024 – 11:41 Mario Agra / Câmara dos Deputados Chico Alencar e Tarcísio Motta são os autores da proposta O Projeto de Lei 672/24 proíbe que políticos sejam remunerados pela divulgação de conteúdos, como publicações em redes sociais, incluindo áudio e vídeo, relacionados ao exercício do mandato ou produzidos […]