Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal

Da Redação Rádio Aruanã FM 29/07/2025 – 09:04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Capitão Augusto é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 47/25, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), exclui as gratificações pelo exercício de atividade delegada voluntária, previstas em convênios entre estados e municípios, do cálculo do limite de despesa com pessoal. Na […]
Comissão aprova aumento do limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões

Da Redação Rádio Aruanã FM 28/05/2025 – 18:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: proposta favorece a competitividade nacional A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 226/24, pelo qual as empresas com faturamento anual de até R$ 50 milhões passam a ser enquadradas como […]
Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal

Da Redação Rádio Aruanã FM 14/04/2025 – 18:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 186/24 permite a reposição de servidores e funcionários na área da assistência social mesmo quando os limites de gastos com pessoal forem ultrapassados. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que […]
Zezé Di Camargo choca ao revelar luta desesperada contra perda da voz: “Estou no meu limite”

Da Redação Rádio Aruanã FM Cantor sertanejo enfrenta críticas após falhas vocais, expõe doença grave e cogita abandonar os palcos para sempre O sertanejo Zezé Di Camargo abriu o coração em um desabafo emocionante e preocupante sobre sua saúde vocal. Durante uma recente aparição pública, o cantor chocou seus fãs ao admitir que está perdendo […]
Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas

Da Redação Rádio Aruanã FM 17/12/2024 – 23:22 • Atualizado em 17/12/2024 – 23:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base do projeto de lei que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários se houver déficit […]
Secel informa o prazo limite para solicitação de apoio financeiro em 2024
Da Redação Rádio Aruanã FM Secel informa o prazo limite para solicitação de apoio financeiro em 2024 Fonte: SECOM MT
Proposta aumenta limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica

Da Redação Rádio Aruanã FM 31/07/2024 – 19:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: Brasil perde talentos para países com incentivos mais adequados O Projeto de Lei 1386/24 amplia os ganhos econômicos de criador de inovação científica fruto de contratos de transferência tecnológica e licenciamento para uso e exploração de sua criação. O máximo […]