Comissão mista aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial com exigência de estudo de impacto
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/12/2025 – 12:43 Agência Senado Votação da MP 1308, no Senado Federal A comissão mista sobre a Medida Provisória 1308/25, que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), aprovou nesta terça-feira (2) o parecer do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG). O texto seguirá hoje mesmo para o Plenário da Câmara […]
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Da Redação Rádio Aruanã FM Vazamentos e Controvérsias: A Vida Pessoal de Celebridades em Foco A vida pessoal de celebridades está sob constante escrutínio, e os recentes vazamentos de informações têm gerado polêmica. Neste contexto, a palavra-chave principal reflete a dinâmica conturbada entre fama e privacidade. Os Desafios da Vida Pessoal das Celebridades Recentemente, diversas […]
Mulheres indígenas fazem apelo para veto ao projeto que altera licenciamento ambiental
Da Redação Rádio Aruanã FM 07/08/2025 – 17:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão solene da Câmara em homenagem à Marcha das Mulheres Indígenas Durante sessão solene em homenagem à 4ª Marcha das Mulheres Indígenas, nesta quinta-feira (7), na Câmara dos Deputados, lideranças indígenas fizeram apelo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/07/2025 – 04:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Lupion: o Brasil precisa “crescer e desenvolver como merece” Deputados manifestaram-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental (PL 2159/21), durante a sessão do Plenário da Câmara que aprovou a proposta na madrugada desta quinta-feira (17). O texto será […]
Deputados analisam projeto que altera regras de licenciamento ambiental; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/07/2025 – 00:19 • Atualizado em 17/07/2025 – 02:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que altera regras de licenciamento ambiental. Os deputados votarão emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21, que estabelece regras gerais de […]
Câmara pode votar a partir de segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/07/2025 – 16:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Com uma pauta de 42 itens, a Câmara dos Deputados pode votar emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental, regras para precatórios e dívidas municipais, e uso de dinheiro do […]
Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/07/2025 – 14:28 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião de líderes nesta quinta-feira Líderes partidários definiram que o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21, antigo PL 3729/04) será votado na próxima semana. A proposta flexibiliza normas e simplifica os procedimentos para os empreendimentos de menor […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental
Da Redação Rádio Aruanã FM 13/12/2024 – 10:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o aproveitamento de dados de licenciamentos ambientais anteriores no caso de empreendimentos ou atividades na […]
Proposta simplifica licenciamento ambiental para obra em faixa de domínio e servidão
Da Redação Rádio Aruanã FM 07/10/2024 – 19:24 Alan Santos/PR Projeto pretende desburocratizar licenciamento ambiental em faixas de domínio e servidão O Projeto de Lei 2037/24 estabelece licenciamento ambiental simplificado para obras de implantação ou ampliação de rodovias, gasodutos de gás natural, redes de telecomunicação ou de energia elétrica em faixas de domínio e […]
Secel prorroga inscrições no edital para licenciamento de obras audiovisuais mato-grossenses
Da Redação Rádio Aruanã FM Secel prorroga inscrições no edital para licenciamento de obras audiovisuais mato-grossenses Fonte: SECOM MT