Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/07/2024 – 19:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7292/17, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. […]
Comissão debate situação das políticas públicas para a população LGBTI+
Da Redação Rádio Aruanã FM 14/05/2024 – 10:42 Paulo Pinto/FotosPublicas Deputada quer debater resultados do projeto Atena A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (15), a situação das políticas públicas para a população LGBTI+ nas unidades federativas. A reunião será realizada às 16 horas, no […]