Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente
Da Redação Rádio Aruanã FM 06/02/2026 – 12:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: objetivo é criar condições para atendimento prioritário e especializado O Projeto de Lei 651/25 altera leis de defesa da criança e do adolescente para incluir expressamente os maus-tratos entre as formas de violência a serem consideradas nas medidas […]
Grupo de trabalho da Câmara analisa leis de combate a crimes virtuais contra menores
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/10/2025 – 09:36 Depositphotos GT foi criado para propor soluções legislativas O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital promove, na próxima terça-feira (21), audiência pública para discutir a reforma da legislação penal e medidas de repressão aos crimes cibernéticos […]
Primeira-dama Virgínia Mendes repudia agressão brutal a bebê em Cuiabá e cobra leis mais duras: “Nosso Código Penal está ultrapassado”
Mailson Prado | Unaf A primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, manifestou forte indignação diante do caso de espancamento de um bebê de apenas 1 ano e 9 meses, ocorrido em Cuiabá, na última quinta-feira (26). A criança permanece internada em estado grave na UTI após ser brutalmente agredida pelo padrasto e pela própria mãe, […]
Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/02/2025 – 21:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pietro Mendes: “Bons resultados das leis têm aparecido mesmo sem a regulamentação estar concluída” Ministérios apresentaram à Câmara dos Deputados nesta terça (11) os desafios de regulamentação das novas leis da transição energética e projetaram uma série de vantagens socioeconômicas e ambientais […]
Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP
Da Redação Rádio Aruanã FM 23/07/2024 – 10:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Textos foram aprovados em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos leis que dão nome a estruturas instaladas em duas rodovias federais no estado de São Paulo. […]
Biblioteca Estadual Estevão de Mendonça recebe evento cultural com roda de leitura sobre leis abolicionistas
Da Redação Rádio Aruanã FM 08 de Maio de 2024 às 10:34 Leituras terão um olhar crítico sobre a Abolição; evento acontece neste sábado (11), e contará ainda com espetáculo teatral, feira de livros e exposição Cida Rodrigues | Secel-MT A Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça recebe no próximo sábado (11.05), às 19h, o […]
Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023
Da Redação Rádio Aruanã FM 07/03/2024 – 18:24 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputadas durante a sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher A bancada feminina da Câmara dos Deputados aprovou 61 projetos de lei desde o início dos trabalhos legislativos, em 2023, dos quais 43 já viraram leis. A produção segue […]