Profissionais da rede municipal participam de treinamento sobre a Lei Lucas em Torixoréu
A Secretaria Municipal de Educação de Torixoréu promoveu na quarta-feira (28), a capacitação denominada “Lei Lucas: Proteção Escolar e Primeiros Socorros “, voltada à segurança no ambiente escolar. A formação foi ministrada pelo 2° Sargento Charles, do 4° Comando Regional do Corpo de Bombeiros de Barra do Garças, e teve como público-alvo os profissionais da […]
Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas
Da Redação Rádio Aruanã FM 20/01/2026 – 18:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria um programa nacional para treinar prefeitos, servidores e técnicos nos municípios sobre a instalação de antenas de telefonia e […]
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/01/2026 – 17:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório que o mecanismo de incentivo da Lei Rouanet contenha medidas eficazes para garantir a democratização e a regionalização dos investimentos culturais. Na prática, a […]
Lei homenageia engenheiro com nome de ponte no Rio Tarauacá
Da Redação Rádio Aruanã FM 13/01/2026 – 12:01 Depositphotos Homenagem foi aprovada pelos parlamentares A Lei 15.340/26, publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (12), batiza a ponte sobre o Rio Tarauacá, no Acre, com o nome do engenheiro civil Odilon Vitorino de Siqueira. Projeto da CâmaraA norma teve origem no Projeto de […]
Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/01/2026 – 13:23 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Objetivo prevenir acidentes e proteger a saúde dos usuários O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) uma lei que inclui a manutenção de praças, parques e quadras esportivas entre as diretrizes da política urbana brasileira. Publicada no Diário Oficial […]
Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz
Da Redação Rádio Aruanã FM 07/01/2026 – 12:29 Tiago Giannichini/FotosPúblicas O cultivo de arroz é uma das principais atividades econômicas do município O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (7) a Lei 15.323/26, que confere ao município de Mirim Doce (SC) o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. […]
Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal
Da Redação Rádio Aruanã FM 06/01/2026 – 18:17 Depositphotos Projeto foi apresentado pelo Supremo Tribunal Federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou em dezembro a Lei 15292/25, que aumenta o adicional de qualificação para servidores do Judiciário federal. A nova regra muda o cálculo do benefício e cria novas categorias […]
Nova lei cria data para destacar importância da inclusão de pessoas que não têm partes do corpo
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/01/2026 – 10:06 Agência Senado/Freepik Agenesia de membros é a ausência ou o desenvolvimento incompleto de parte do corpo O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.287/25, que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a ser celebrado anualmente em […]
Lei cria licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas
Da Redação Rádio Aruanã FM 29/12/2025 – 20:12 Rovena Rosa/Agência Brasil A norma considera estratégicas as obras de recuperação e melhoria de rodovias federais Já está em vigor a lei que cria a Licença Ambiental Especial (LAE), voltada a acelerar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal. A Lei 15.300/25, […]
Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil
Da Redação Rádio Aruanã FM 29/12/2025 – 12:09 Divulgação Carnatal Em 2024, o Carnatal movimentou R$ 112 milhões A Lei 15.286/25 inclui o Carnatal no calendário turístico oficial do país. O evento acontece todos os anos em Natal (RN) e é considerado um dos maiores carnavais fora de época do Brasil. A norma teve […]