Comissão de Legislação Participativa debate fortalecimento da orientação educacional
Da Redação Rádio Aruanã FM 30/09/2025 – 08:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (30), audiência pública sobre a orientação educacional e seu fortalecimento na política nacional de educação. O debate atende a […]
Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema
Da Redação Rádio Aruanã FM 22/04/2025 – 13:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Sávio é o secretárioo Empreendedorismo Legislativo A recém-criada Secretaria do Empreendedorismo Legislativo da Câmara dos Deputados vai promover estudos e pesquisas para aprimorar a legislação sobre empreendedorismo nos setores público e privado e cooperar com entidades e organismos nacionais e internacionais […]
Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/03/2025 – 08:34 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida trará segurança jurídica e incentivará investimentos privados O Projeto de Lei 4884/24, em análise na Câmara dos Deputados, dá prazo de 12 meses para os municípios adequarem suas legislações às diretrizes da Lei Geral das Antenas. Em vigor desde […]
Projeto atualiza a legislação sobre transportador rodoviário de cargas
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/02/2025 – 15:20 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, autor da proposta O Projeto de Lei 3308/24 revoga a Lei 7.290/84, que trata da atividade do transportador rodoviário autônomo de bens. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Para o autor da proposta, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), […]
Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher
Da Redação Rádio Aruanã FM 07/01/2025 – 19:10 Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia a legislação de combate à violência política contra a mulher. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Ana Pimentel […]
Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam
Da Redação Rádio Aruanã FM 23/10/2024 – 14:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão especial que revisou a legislação do sistema portuário Uma comissão especial de juristas aprovou nesta quarta-feira (23) anteprojeto de novo arcabouço legal para o sistema portuário público e privado. Representantes de portuários protestaram contra as eventuais mudanças em regras […]
Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final
Da Redação Rádio Aruanã FM Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Fonte: Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que ajusta linguagem do ECA à legislação recente
Da Redação Rádio Aruanã FM 07/06/2024 – 14:09 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Daniela do Waguinho, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5438/20, que faz uma série de ajustes no Estatuto da Criança e do Adolescente […]
Projeto inclui espinha bífida aberta como deficiência na legislação
Da Redação Rádio Aruanã FM 01/03/2024 – 19:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosângela Moro: “Não há cura para esta condição, mesmo as crianças operadas terão sequelas” O Projeto de Lei 233/24 altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para classificar a espinha bífida aberta como deficiência para todos os efeitos legais. A […]