Mais uma derrota de Taques: Ministério Público conclui que “acordo com empresa Oi foi legal e vantajoso para o Estado”
Da redação O Ministério Público do Estado de Mato Grosso concluiu que as acusações feitas por Pedro Taques contra o governador Mauro Mendes, no caso do acordo, homologado pela justiça, com a empresa Oi, não são procedentes. Ou seja, não condizem com a verdade e por isso foi pedido o arquivamento do caso. “Verifica-se, portanto, […]
Retrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado
Da Redação Rádio Aruanã FM 22/12/2025 – 14:29 Depositphotos Proposta aprovada pode beneficiar condenados pelo STF por atos antidemocráticos A Câmara dos Deputados aprovou em 2025, na área de segurança pública, medidas para reduzir a violência no ambiente escolar, penas maiores para quem adulterar bebidas e um novo marco legal para combater o crime […]
Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/11/2025 – 09:32 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta disse que projeto enviado pelo governo foi aprimorado O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a posição do governo de orientar contra a votação do projeto que cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. O […]
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/11/2025 – 00:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do projeto de lei Aprovado pela Câmara dos Deputados, o marco legal do combate ao crime organizado também aumenta a pena de reclusão para diversos crimes relacionados no Código Penal, se cometidos por integrante de organizações criminosas ou milícias […]
Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/11/2025 – 22:40 • Atualizado em 19/11/2025 – 00:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão prévia de bens do investigado em certas […]
Comissão aprova projeto que amplia definição de dependente legal de policiais civis
Da Redação Rádio Aruanã FM 12/11/2025 – 15:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a definição de dependente legal do policial civil para incluir familiares diagnosticados com transtornos mentais, cognitivos […]
Marco legal da geração de energia elétrica offshore é tema de debate na Câmara na quarta
Da Redação Rádio Aruanã FM 13/10/2025 – 16:12 GettyImages Geração de energia eólica no mar A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, na quarta-feira (15), a regulamentação do marco legal da geração de energia elétrica offshore – aquela produzida a partir de fontes renováveis fora da costa, geralmente em alto-mar. […]
Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil
Da Redação Rádio Aruanã FM 08/08/2025 – 15:49 Sema-DF/Divulgação A energia solar fotovoltaica é uma das modalidades de geração distribuída A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o marco legal da geração distribuída no Brasil. O debate será realizado a partir das 10 horas, […]
Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/06/2025 – 21:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que propõe um marco legal para as Rondas Maria da Penha, a serem realizadas pela Polícia Militar. O objetivo […]
Projeto fixa regras para assegurar aborto legal mesmo com objeção de consciência do médico
Da Redação Rádio Aruanã FM 31/07/2024 – 17:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, a autora do projeto O Projeto de Lei 2520/24 estabelece que, nos casos de aborto legal, o profissional de serviço público de saúde somente poderá deixar de interromper a gestação alegando objeção de consciência quando houver outro médico para […]