Juristas ouvidos pela CCJ criticam inquérito das fake news no STF

Da Redação Rádio Aruanã FM 05/12/2024 – 17:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta reclama da concentração de poderes no STF Juristas ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara nesta quinta-feira (5) criticaram a extensão do inquérito das fake news conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Instaurado em […]
Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam

Da Redação Rádio Aruanã FM 23/10/2024 – 14:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão especial que revisou a legislação do sistema portuário Uma comissão especial de juristas aprovou nesta quarta-feira (23) anteprojeto de novo arcabouço legal para o sistema portuário público e privado. Representantes de portuários protestaram contra as eventuais mudanças em regras […]
Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final

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