Juristas ouvidos pela CCJ criticam inquérito das fake news no STF

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Julia Zanatta (PL-SC)

Da Redação Rádio Aruanã FM 05/12/2024 – 17:30   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta reclama da concentração de poderes no STF Juristas ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara nesta quinta-feira (5) criticaram a extensão do inquérito das fake news conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Instaurado em […]

Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam

Audiência Pública - Revisão da legislação portuária. Consultor da CEPORTOS, Bruno Dalorto Marques. Relator, Desembargador Celso Peel. Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados - Tribunal Superior do Trabalho - TST e Comissão de Juritas da CD, Douglas Alencar Rodrigues. Membra da CEPORTOS, Jacqueline Wendpap.

Da Redação Rádio Aruanã FM 23/10/2024 – 14:17   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão especial que revisou a legislação do sistema portuário Uma comissão especial de juristas aprovou nesta quarta-feira (23) anteprojeto de novo arcabouço legal para o sistema portuário público e privado. Representantes de portuários protestaram contra as eventuais mudanças em regras […]