Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior
Da Redação Rádio Aruanã FM 29/01/2026 – 09:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: proposta aumenta representatividade brasileira no exterior A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta atletas profissionais brasileiros do pagamento de impostos sobre a taxa de inscrição cobrada para a participação em competições […]
Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes
Da Redação Rádio Aruanã FM 27/01/2026 – 13:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano alterou o texto original para dar mais segurança jurídica à isenção A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta do Imposto de Importação o computador portátil trazido do exterior por viajantes, […]
Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/01/2026 – 18:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Max Lemos A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que dispensa as usinas nucleares de pagar a quota da Reserva Global de Reversão (RGR) – encargo […]
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/12/2025 – 21:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Euclydes Pettersen, relator da PEC A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nesta […]
Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA
Da Redação Rádio Aruanã FM 06/11/2025 – 20:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marcel van Hattem, relator na comissão A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 206/23, que isenta turistas da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos da necessidade de […]
Câmara cria comissão para analisar isenção de IPVA para veículos antigos; ouça
Da Redação Rádio Aruanã FM 23/10/2025 – 14:01 Bruno Cecim/Agência Pará Isenção deve beneficiar classes mais baixas que, geralmente, têm carros mais antigos A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (22), uma comissão especial para analisar a isenção de IPVA para os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. A isenção está prevista […]
Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta
Da Redação Rádio Aruanã FM 01/10/2025 – 23:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “a Câmara mostra mais uma vez que é amiga do povo” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda é um avanço na justiça social brasileira, garantindo […]
Lira aceita 3 de mais de 100 emendas apresentadas ao projeto que amplia isenção do IR; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 01/10/2025 – 20:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) em entrevista coletiva nesta quarta-feira O relator do projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil (PL 1087/25), deputado Arthur Lira (PP-AL), aceitou mudança para permitir o […]
Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista
Da Redação Rádio Aruanã FM 01/10/2025 – 11:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden defendeu isenção para quem ganha até R$ 10 mil O vice-líder da oposição na Câmara, deputado Capitão Alden (PL-BA), disse que a bancada deve defender a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda a partir de 2026. A […]
Comissão aprova isenção do pagamento de anuidade a conselhos para profissionais com doenças graves
Da Redação Rádio Aruanã FM 30/09/2025 – 11:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta profissionais com doenças graves do pagamento da anuidade devida aos conselhos das categorias regulamentadas. Serão consideradas doenças graves aquelas previstas na […]