Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/07/2024 – 09:57 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcos Pollon: medida busca preservar a ordem pública O Projeto de Lei 1188/24 cria o Cadastro Nacional de Invasores de Propriedades Urbanas e Rurais, com informações dos envolvidos em invasões ou ocupações de propriedades. O texto está em análise na […]
Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras
Da Redação Rádio Aruanã FM 21/05/2024 – 23:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lupion: objetivo é garantir punições a invasores de terras A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o texto base da proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos. Os deputados ainda analisarão […]
Aprovado texto base de proposta que prevê sanções a invasores de terras; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 21/05/2024 – 22:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal de proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos. Os deputados ainda analisarão 18 possíveis alterações (destaques) à proposta. […]
Governo de MT sanciona lei que pune invasores de terras
Da Redação Rádio Aruanã FM O governador Mauro Mendes sancionou a lei que estabelece punições a invasores de propriedades privadas rurais e urbanas, em Mato Grosso. A Lei nº 12.430 de 2024 foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (06.02). Conforme a lei, os ocupantes comprovadamente ilegais e invasores de propriedades privadas serão […]