Comissão aprova financiamento integral de projetos culturais pelo Fundo Nacional da Cultura
Da Redação Rádio Aruanã FM 23/07/2025 – 18:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Henrique Vieira, relator A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o financiamento integral pelo Fundo Nacional da Cultura (FNC) de projetos que contemplem culturas populares,indígenas, afro-brasileiras e de povos e comunidades […]
Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública
Da Redação Rádio Aruanã FM 29/05/2025 – 16:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê aumento progressivo no número de escolas contempladas pela Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). O texto […]
Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/02/2025 – 11:29 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bacelar, autor da proposta O Projeto de Lei 4054/24 cria a categoria de parques de mergulho como unidade de conservação de proteção integral. O objetivo é a proteção da biodiversidade e das paisagens submersas e o incentivo à prática […]