Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk
Da Redação Rádio Aruanã FM 01/08/2024 – 10:01 Depositphotos O funk é dos estilos mais populares do País O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 14.940/24, que institui o Dia Nacional do Funk, a ser comemorado anualmente em 12 de julho. O dia 12 de julho foi […]
Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato
Da Redação Rádio Aruanã FM 24/07/2024 – 15:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: o diagnóstico da doença ainda é considerado um quebra-cabeças O Projeto de Lei 2223/24 institui campanha de conscientização sobre doença causada por coronavírus felino. A campanha promoverá ações educativas para informar a população sobre transmissão, sintomas e formas de prevenção […]
Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo
Da Redação Rádio Aruanã FM 23/07/2024 – 17:56 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: programa beneficiará não só idosos, mas a comunidade O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de vida, a participação social e a saúde física e mental das pessoas idosas. Outro […]
Lei institui 17 de setembro como Dia de Conscientização sobre Distrofia Muscular
Da Redação Rádio Aruanã FM 22/07/2024 – 09:05 Getty Images/iStockphot As distrofias causam enfraquecimento e perda progressiva da massa muscular O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.927/24, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares, a ser comemorado anualmente em 17 de setembro. A norma […]
Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional
Da Redação Rádio Aruanã FM 22/04/2024 – 20:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Greyce Elias, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o regime de tributação da aviação regional, previsto na Emenda Constitucional 132 (reforma tributária). O Regime Específico de Tributação da Aviação Regional (Retar) […]
Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas
Da Redação Rádio Aruanã FM 22/03/2024 – 09:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: programa deve ser recriado por lei para ser fortalecido O Projeto de Lei 533/24 institui o programa Mais Cultura nas Escolas, que busca ampliar o acesso à cultura de estudantes, professores e comunidades a partir da parceria entre União, estados, […]
Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA
Da Redação Rádio Aruanã FM 08/03/2024 – 13:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Saullo Vianna, autor da proposta O Projeto de Lei 177/24 institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes. A campanha visa desencorajar o uso de sites de […]
Projeto institui conselhos para controle social da gestão fiscal
Da Redação Rádio Aruanã FM 06/03/2024 – 13:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/24 determina a criação de conselhos de controle social da gestão fiscal no âmbito de todos os entes federativos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei […]
Projeto institui política para reapatriação de artefatos de povos originários
Da Redação Rádio Aruanã FM 23/02/2024 – 13:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha lembra que muitos artefatos foram retirados de forma ilegal O Projeto de Lei 118/24 institui a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos Originários e Tradicionais. O objetivo é buscar a devolução voluntária de artefatos culturais e históricos de povos […]
Governo de MT assina decreto que institui programa CNH Social nesta quarta-feira (24)
Da Redação Rádio Aruanã FM O governador Mauro Mendes assinou o decreto que institui o programa CNH Social em Mato Grosso, em uma solenidade realizada no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. O programa tem o objetivo de facilitar o acesso à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda, garantindo a isenção de […]