Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/02/2026 – 20:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 278/26, do deputado José Guimarães (PT-CE), que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), com o objetivo […]
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/02/2026 – 11:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães: medida reforça competitividade e soberania digital O Projeto de Lei 278/26 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), suspendendo a cobrança de tributos federais para a compra de máquinas e equipamentos destinados a centros de processamento […]
Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/02/2026 – 22:09 O texto aprovado da Medida Provisória 1313/25, sobre o programa Gás do Povo, cria nova modalidade de acesso direcionada a residentes em áreas rurais. Famílias dessas localidades inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo terão acesso à […]
Matriz de energia limpa e renovável torna o Brasil atraente para instalação de data centers
Da Redação Rádio Aruanã FM 03/09/2025 – 17:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação discute o assunto A Comissão de Ciência e Tecnologia discutiu nesta quarta-feira (3) o papel dos data centers no desenvolvimento da economia digital. O debate ocorreu em audiência pública sobre o Projeto de […]
Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/07/2025 – 14:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, o autor da proposta O Projeto de Lei 692/25 torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança nos veículos utilizados por motoristas de aplicativos. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Política Nacional de Mobilidade […]
Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/06/2025 – 10:25 Mario Agra / Câmara dos Deputados Cobalchini: medida favorece a acessibilidade nas cidades A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5386/23, que altera o Estatuto da Cidade, para incluir, como diretriz de política urbana, a adequada construção, instalação, sinalização, […]
Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares
Da Redação Rádio Aruanã FM 13/03/2025 – 19:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Mineiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4386/24 prevê uma série de salvaguardas para a instalação de usinas eólicas e solares, com o objetivo de resguardar as populações afetadas e o meio ambiente. O texto também prevê […]
Projeto prevê instalação obrigatória de brinquedotecas em fóruns e delegacias da mulher
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/09/2024 – 11:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: brinquedoteca dá suporte emocional aos filhos de mães vítimas de violência O Projeto de Lei 1585/24 determina a instalação de brinquedotecas (espaços para crianças com materiais e atividades lúdicas e educativas) nas delegacias da mulher e nos fóruns. O texto […]
Câmara aprova projeto que reduz exigências para posse de armas e facilita instalação de clubes de tiro
Da Redação Rádio Aruanã FM 28/05/2024 – 23:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de trechos do decreto presidencial sobre regulamentação de posse e colecionismo de armas e clubes de tiro. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) […]
Comissão aprova projeto que determina a instalação de placas de trânsito em inglês e espanhol em fronteira turística
Da Redação Rádio Aruanã FM 25/04/2024 – 11:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a instalação de placas de trânsito em português, inglês e espanhol nas áreas de fronteira que sejam de interesse turístico. As placas […]