Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS - RR)

Da Redação Rádio Aruanã FM 17/02/2025 – 19:30   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 3244/24 inclui os jovens com 16 anos completos e que foram vítimas de trabalho infantil ou violência doméstica e familiar no grupo de atendimento prioritário do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A […]

Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital

Deputado Marcos Tavares (PDT-RJ)

Da Redação Rádio Aruanã FM 20/12/2024 – 09:57   Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade infantil em redes sociais, plataformas de jogos online, aplicativos e sites. O texto busca proteger crianças de até 12 anos de publicidade persuasiva, proibindo apelos emocionais, […]