Projeto proíbe 'overbooking' e cria indenização extra além do reembolso da passagem
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/03/2026 – 18:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fabiano Cazeca, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6625/25 proíbe a prática de overbooking (venda de passagens acima da capacidade do voo) no transporte aéreo brasileiro e obriga as companhias a pagarem uma indenização imediata ao passageiro […]
CCJ aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/12/2025 – 15:44 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1107/23, que cria indenização por tempo de serviço para servidores comissionados do Senado exonerados sem justa causa. Como […]
Ação solicita R$ 500 mil de indenização após show de Luan Santana cancelado
Da Redação Rádio Aruanã FM O recente cancelamento do show de Luan Santana em Divinópolis, após o cantor sofrer um mal súbito, resultou em repercussões jurídicas e emocionais entre os fãs. A Associação dos Advogados do Centro Oeste de Minas (AACO) processou o sertanejo pela frustração e danos morais gerados pela situação. Acompanhe os detalhes […]
Juiz rejeita pedido de indenização por plágio em música sertaneja
Da Redação Rádio Aruanã FM Justiça nega indenização por suposto plágio em música famosa Compositor alegou uso indevido de trecho em canção de Maria Cecília & Rodolfo, mas não obteve sucesso em sua reivindicação. Em uma decisão que balança o mundo da música sertaneja, um compositor que alega ter tido um trecho de sua obra […]
Justiça busca carro de Paula Thomaz para pagar indenização a Glória Perez
Da Redação Rádio Aruanã FM Justiça procura veículo de Paula Thomaz para quitar indenização de R$ 303 mil à autora Glória Perez, relacionada ao caso Daniella Perez. A Justiça deu um novo passo em uma das ações mais emblemáticas envolvendo o caso do assassinato da atriz Daniella Perez. Paula Thomaz, condenada pelo crime ocorrido em […]
Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/12/2024 – 22:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada a infecção pelo vírus Zika. O texto também concede […]
Thiago Servo pede R$ 11 milhões de indenização após descobrir falsa paternidade
Da Redação Rádio Aruanã FM Thiago Servo pede R$ 11 milhões em indenização à ex-namorada por pensão paga e danos emocionais após falsa paternidade ser comprovada. O cantor sertanejo Thiago Servo, ex-parceiro de Thaeme e vencedor do reality A Grande Conquista, está em meio a uma disputa judicial que tem gerado grande repercussão. Após descobrir […]
Gusttavo Lima vence processo judicial movido por fãs após cancelamento de show em Caruaru
Da Redação Rádio Aruanã FM O cantor sertanejo Gusttavo Lima, além de estar no centro de investigações maiores relacionadas à lavagem de dinheiro e jogos ilegais, enfrentou também processos menores na Justiça. Recentemente, Gusttavo Lima teve uma vitória em um processo movido por dois fãs, que o acionaram após o cancelamento de um show em […]
Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/08/2024 – 15:08 Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1165/24 proíbe a cobrança de contribuição previdenciária sobre valores pagos a empregados como indenização pela falta do intervalo mínimo intrajornada para repouso e alimentação. O texto altera a Lei Orgânica […]
Comissão aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio para trabalhar
Da Redação Rádio Aruanã FM 03/07/2024 – 14:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que […]