Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional
Da Redação Rádio Aruanã FM 07/04/2025 – 18:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25 permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem alguma atividade empresarial, inclusive os sindicatos, sejam incluídos no regime do Simples Nacional, dependendo da receita bruta anual. Pelo texto, apenas […]
Participantes de audiência pedem inclusão de pessoas com autismo na escola e no mercado de trabalho
Da Redação Rádio Aruanã FM 01/04/2025 – 20:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados Amom (C) e Duarte Jr., presidente da comissão Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, os participantes defenderam o cumprimento das leis que asseguram os direitos de pessoas do espectro […]
Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho
Da Redação Rádio Aruanã FM 20/03/2025 – 18:40 TV Câmara Participantes de sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down ressaltaram a importância de políticas públicas para permitir que todos desenvolvam suas capacidades e vivam com autonomia. O deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) lembrou que […]
Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização
Da Redação Rádio Aruanã FM 06/01/2025 – 18:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a inclusão das vacinas conjugadas pneumocócica 15-valente (VPC15) e contra a herpes-zóster (conhecida como cobreiro) no calendário nacional de vacinação do adulto e do […]
Câmara aprova inclusão obrigatória de dispositivo para abrir porta-malas por dentro em veículos novos; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/12/2024 – 21:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que determina a inclusão, nos veículos novos, de dispositivo para abertura do porta-malas por dentro. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Capitão […]
Comissão debate inclusão de travestis e pessoas trans sistema prisional feminino
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/12/2024 – 13:41 Depositphotos Resolução criou novas regras para cumprimento de penas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (12), resolução dos conselhos de Combate à Discriminação; e de Política Criminal e Penitenciária que concede a transexuais e travestis o direito […]
Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de itens da agricultura familiar em cesta básica
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/10/2024 – 11:22 Mário Agra / Câmara dos Deputados Marcon: proposta fomenta a agricultura familiar e melhora a alimentação da população A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 121/22, que prevê a inclusão de produtos da agricultura familiar […]
Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional
Da Redação Rádio Aruanã FM 12/09/2024 – 15:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Gastão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui empresas de reciclagem no Simples Nacional – regime tributário que permite o recolhimento de vários impostos […]
Câmara aprova criação de programa de inclusão produtiva
Da Redação Rádio Aruanã FM 28/08/2024 – 23:14 GettyImages Mulheres negras fazem parte do grupo que tem prioridade no programa Acredita no Primeiro Passo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria programas de crédito e renegociação para micro e pequenas empresas, além de permitir uso de recursos do […]
Comissão aprova inclusão do Projovem entre beneficiários de recursos da Loteca
Da Redação Rádio Aruanã FM 22/08/2024 – 12:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo alterou o texto aprovado pelo Senado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) entre os beneficiários da renda líquida obtida pela Loteca, concurso especial da loteria […]