Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social
Da Redação Rádio Aruanã FM 25/04/2025 – 09:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui dois novos serviços na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para idosos e pessoas com deficiência. São eles: […]
Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/04/2025 – 13:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a saúde mental como tema transversal nos currículos do ensino fundamental e médio. O texto também prevê que as escolas e as universidades […]
Projeto inclui novos antidepressivos no SUS
Da Redação Rádio Aruanã FM 20/03/2025 – 09:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho O Projeto de Lei 387/25 inclui novos medicamentos antidepressivos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os remédios serão distribuídos de forma gratuita a pacientes que apresentarem receita médica da rede pública ou privada. O texto está em análise na Câmara […]
Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/03/2025 – 15:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Beto Richa, o autor da proposta O Projeto de Lei 4591/24 altera a Lei Maria da Penha para incluir a violência espiritual como uma das formas de violência psicológica contra a mulher. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O […]
Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/02/2025 – 19:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 3244/24 inclui os jovens com 16 anos completos e que foram vítimas de trabalho infantil ou violência doméstica e familiar no grupo de atendimento prioritário do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A […]
Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/01/2025 – 09:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, autor da proposta O Projeto de Lei 3114/24 inclui ações para assistência aos afetados por enchentes ou outros eventos climáticos extremos entre as diretrizes do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na […]
Comissão aprova projeto que inclui reuso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos
Da Redação Rádio Aruanã FM 28/11/2024 – 19:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Salabert, relatora da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o reuso da água entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. O texto determina ainda que a qualidade dos […]
Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/11/2024 – 14:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredinho recomendou aprovar proposta com alterações A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que possibilita incluir planos de saúde para animais domésticos como benefício ao trabalhador. Os valores não serão descontados dos salários, nem se sujeitarão a […]
Projeto inclui gastronomia e festivais gastronômicos entre os beneficiários da Lei Rouanet
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/11/2024 – 12:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins, a autora da proposta O Projeto de Lei 2923/24 inclui a gastronomia e os festivais gastronômicos na Lei Rouanet entre os segmentos que podem receber doações e patrocínios destinados à produção cultural. A proposta está em análise na Câmara dos […]
Sancionada lei que inclui André Rebouças entre os heróis da pátria
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/10/2024 – 20:33 Senado Federal O abolicionista André Rebouças O presidente Lula sancionou a Lei 15.003/24, que inscreve o nome de André Rebouças,no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A lei, já em vigor, foi publicada […]