Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/11/2025 – 14:06 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Geral do Esporte, para incluir, entre os objetivos do Fundo Nacional do Esporte, o incentivo ao futebol feminino. Os parlamentares […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde
Da Redação Rádio Aruanã FM 13/10/2025 – 20:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta para tornar obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias (ACS e ACE) do […]
Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística
Da Redação Rádio Aruanã FM 15/09/2025 – 15:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Paulo Guedes, relator do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina até 5% da receita de ingressos turísticos e de hospedagem para projetos de turismo sustentável e para melhorar a […]
Comissão aprova incentivo ao uso de tecnologias aumentar o conforto de usuários de serviços públicos
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/08/2025 – 11:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva o uso de tecnologias voltadas ao conforto dos usuários na prestação de serviços públicos. Relator […]
No Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial, deputado defende incentivo a empreendedores negros
Da Redação Rádio Aruanã FM 21/03/2025 – 18:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, coordenador da bancada negra da Câmara Na data em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março, o deputado Damião Feliciano (União-PB) defendeu a união da população negra para superar as desigualdades. O […]
Comissão aprova projeto de incentivo a empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra
Da Redação Rádio Aruanã FM 22/01/2025 – 13:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daiana Santos: “A equidade deve ser uma prática obrigatória” A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que institui o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (Pider) para empresas […]
Comissão aprova incentivo fiscal para empresas por obras de reconstrução após desastre
Da Redação Rádio Aruanã FM 01/11/2024 – 16:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2085/24, que institui incentivos fiscais para empresas envolvidas em obras de recuperação da infraestrutura em áreas afetadas por situações de […]
Ilustradores e cartunistas defendem incentivo à arte e a oficialização do Dia do Quadrinho Nacional
Da Redação Rádio Aruanã FM 06/06/2024 – 19:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso deve apresentar PL para oficializar a data A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reuniu, nesta quinta-feira (6), ilustradores e cartunistas em defesa da oficialização do Dia do Quadrinho Nacional, que será alvo de futuro projeto de lei. Também […]
Agentes culturais podem se inscrever para o Fórum de Incentivo à Cultura até 4 de junho
Da Redação Rádio Aruanã FM 01 de Junho de 2024 às 09:14 Realizado pela Secel em parceria com o MinC, evento será realizado na quinta (06.06) e na sexta-feira (07), em Cuiabá Cida Rodrigues | Secel-MT As inscrições para o “Fórum de Incentivo à Cultura: o Agente Cultural e a Lei Rouanet”, que acontecerá em […]
Secel-MT promove evento em parceria com Ministério da Cultura sobre incentivo a projetos culturais
Da Redação Rádio Aruanã FM 22 de Maio de 2024 às 14:55 O “Fórum de Incentivo à Cultura – O Agente Cultural e a Lei Rouanet” acontecerá nos dias 6 e 7 de junho, em Cuiabá Cida Rodrigues | Secel-MT A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), em parceria com o Ministério […]