Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/02/2026 – 11:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 6463/25 define regras para produção, beneficiamento e comercialização de tilápias de forma sustentável. O objetivo é conciliar a produção do peixe com a proteção do meio ambiente e o uso responsável […]
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/02/2026 – 11:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães: medida reforça competitividade e soberania digital O Projeto de Lei 278/26 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), suspendendo a cobrança de tributos federais para a compra de máquinas e equipamentos destinados a centros de processamento […]
Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto
Da Redação Rádio Aruanã FM 15/01/2026 – 14:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: milhões de brasileiros ainda não têm acesso a água tratada e redes de esgoto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que cria o Programa Nacional de Inovação e Sustentabilidade no Saneamento […]
Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue
Da Redação Rádio Aruanã FM 12/01/2026 – 09:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Icaro de Valmir A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê o uso de instrumentos digitais pelo governo federal para incentivar a doação voluntária e regular de […]
Prefeitura instala comedouros e bebedouros para incentivar cuidado com animais de rua em Barra do Garças
Iniciativa prevê instalação de 100 comedouros e bebedouros em pontos estratégicos da cidade. agosto 13, 2025Última Atualização agosto 13, 2025 1 minuto de leitura Da Secom | BG A Prefeitura de Barra do Garças, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, iniciou a implantação do Programa 100Fome, 100Sede na Rua, voltado à […]
Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/03/2025 – 19:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 4275/24 cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Lúpulo de Qualidade. O intuito da proposta é elevar a qualidade e a oferta nacional do produto, […]
Secel publica editais para fortalecer o Sistema Estadual de Bibliotecas e incentivar a leitura em Mato Grosso
Da Redação Rádio Aruanã FM Secel publica editais para fortalecer o Sistema Estadual de Bibliotecas e incentivar a leitura em Mato Grosso Fonte: SECOM MT
Equipes da Secel integram Expedição Araguaia Xingu do Poder Judiciário para incentivar leitura e esporte da população local
Da Redação Rádio Aruanã FM Equipes da Secel integram Expedição Araguaia Xingu do Poder Judiciário para incentivar leitura e esporte da população local Fonte: SECOM MT
Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028
Da Redação Rádio Aruanã FM 25/10/2024 – 14:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Talíria Petrone é a autora do projeto O Projeto de Lei 3243/23 obriga municípios, estados e o Distrito Federal, em regime de colaboração com a União, a criar e a implantar Planos do Livro e da Leitura até 2028. “O Plano Nacional […]
Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais
Da Redação Rádio Aruanã FM 30/08/2024 – 14:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Letra de Crédito Verde (LCV), título de renda fixa que terá como objetivo captar […]