Comissão aprova projeto que transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondo
Da Redação Rádio Aruanã FM 15/08/2025 – 17:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1676/25, que transforma em hediondos e inafiançáveis os crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas, agravando a pena se o crime for praticado por […]
Câmara analisa projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/07/2025 – 18:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1112/23, do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que aumenta o tempo necessário para a progressão de regime por parte de condenados por crimes hediondos. Segundo o parecer preliminar […]
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/03/2025 – 15:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor da proposta O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substituto. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera […]