Câmara sedia seminário nacional sobre guardas municipais nesta quarta-feira
Da Redação Rádio Aruanã FM 26/08/2025 – 13:34 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Guardas municipais são responsáveis por serviços de proteção preventiva A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (27), o 16º Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública. O evento atende a pedido do deputado Fred Costa (PRD-MG), […]
Entidades e deputados articulam transformação das guardas municipais em polícias
Da Redação Rádio Aruanã FM 26/06/2024 – 20:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Cerca de 400 agentes acompanharam o debate da Comissão de Segurança Pública A federação nacional (Fenaguardas) e os sindicatos de guardas municipais se mobilizaram nesta quarta-feira (26), na Câmara dos Deputados, em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 57/23, […]
Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias
Da Redação Rádio Aruanã FM 26/06/2024 – 07:41 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta transforma guardas municipais em força policial A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/23, do deputado Jones Moura (PSD-RJ) e outros, que transforma as […]
Projeto de lei amplia direitos dos guardas civis municipais
Da Redação Rádio Aruanã FM 13/03/2024 – 09:12 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: os guardas dão primeira resposta à população em situações de emergência O Projeto de Lei 382/24 amplia os direitos e as prerrogativas dos guardas civis municipais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto Geral das Guardas […]
Projeto cria jornada extraordinária para guardas municipais
Da Redação Rádio Aruanã FM 07/02/2024 – 17:11 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas O deputado Paulo Alexandre Barbosa, autor da proposta O Projeto de Lei 3730/23 cria jornada extraordinária de trabalho e a respectiva diária especial para guardas municipais, cabendo aos municípios estabelecer valores e cargas horárias por lei própria. O projeto acrescenta […]