Comissão discute garantia do conforto à gestante no momento do parto
Da Redação Rádio Aruanã FM 28/11/2025 – 09:44 Depositphotos Será debatida proposta que assegura parto humanizado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (2), a oferta de parto humanizado em públicos e privados conveniados. A proposta é discutir a importância do conforto da gestante ao dar à luz. A audiência […]
Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública
Da Redação Rádio Aruanã FM 27/10/2025 – 17:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante atendimento acessível, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e análogos, na administração pública e nos […]
Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar
Da Redação Rádio Aruanã FM 12/03/2025 – 21:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de […]
Comissão aprova garantia de teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário
Da Redação Rádio Aruanã FM 22/01/2025 – 18:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Silvia Cristina A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que assegura a mulheres com alto risco de desenvolver câncer de mama ou ovário o direito de realizar, pelo Sistema Único […]
Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente
Da Redação Rádio Aruanã FM 14/01/2025 – 17:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe instituições financeiras de estabelecerem em contrato que não se responsabilizam por danos decorrentes de roubo, furto ou extravio de objeto entregue pelo cliente […]
Operadores do Núcleo de Operações Especiais da PRF Concluem Capacitação Estratégica para Garantia de Segurança no G20 e COP 30
Da Redação Rádio Aruanã FM Dois operadores do Núcleo de Operações Especiais de Mato Grosso concluíram, recentemente, o Módulo de Atirador Designado Policial, ministrado pelo Grupo de Resposta Rápida (GRR). O curso foi realizado entre os dias 25 de setembro e 04 de outubro de 2024, nas instalações da Coordenação-Geral de Combate ao Crime (CGCC), […]
Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/08/2024 – 18:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que assegura à pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro autista o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e administrativos, […]
Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/04/2024 – 17:06 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 556/24 permite que a garantia do penhor rural seja registrada em entidades autorizadas pelo Banco Central a fazer registro eletrônico. Hoje essas garantias devem ser registradas unicamente em Cartório de Registro […]