Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/03/2026 – 21:48 • Atualizado em 02/03/2026 – 22:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de um setor de farmácia dentro de supermercados. A proposta […]
Veja como será o funcionamento dos órgãos públicos nos feriados de Natal e Ano Novo
Ingrid Camolesi | Seplag-MT Nos dias 24, 25, 26 e 31 de dezembro, bem como nos dias 1 e 2 de janeiro de 2026, não haverá expediente nos órgãos do Poder Executivo estadual. A medida consta nos Decretos nº 1.183 de 2024 e nº 1.784 e nº 1.787 de 2025, que preveem o cronograma de […]
Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados
Da Redação Rádio Aruanã FM 29/07/2025 – 19:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: “Portaria é um retrocesso significativo” O Projeto de Decreto Legislativo 405/23, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados sem necessidade de acordo coletivo. O texto está em análise na Câmara dos […]
Vigia Mais MT tem 128 municípios habilitados e 14.550 câmeras em funcionamento
Da Redação Aruanã FM O programa Vigia Mais MT, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), já conta com a adesão de 128 municípios e 14.500 câmeras em funcionamento, integradas ao circuito de videomonitoramento do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Segundo números da Sesp, são 13.600 câmeras dos modelos fixos e speed […]
Confira o horário de funcionamento dos museus do Governo de MT para o final de ano
Da Redação Rádio Aruanã FM Confira o horário de funcionamento dos museus do Governo de MT para o final de ano [ad_2] Fonte: SECOM MT
Comissão da Câmara discute funcionamento de fundação criada pelo IBGE
Da Redação Rádio Aruanã FM 06/12/2024 – 12:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim foi quem pediu a audiência A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (10) os impactos da criação da Fundação Pública de Direito Privado IBGE+. O debate atende a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e […]
Empresas têm até 13 de março para pagar taxa do alvará de funcionamento em Barra do Garças
Da Redação Rádio Aruanã FM Da Secom-BG A Prefeitura de Barra do Garças, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, publicou nas redes sociais, nesta quarta-feira (28), o comunicado sobre o prazo de pagamento da taxa do alvará de funcionamento. Empresários, comerciantes e profissionais autônomos devem realizar o pagamento até o dia 13 de março […]
Projeto de lei regulamenta o funcionamento do Copom
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/01/2024 – 18:33 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/23 regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Monetária (Copom). O objetivo é garantir segurança jurídica às deliberações do órgão, que pertence ao Banco Central. O Copom foi instituído por um ato administrativo e hoje é regido por uma resolução. […]