Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/01/2026 – 17:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante o fornecimento de medicamentos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado, […]
Comissão aprova proposta que obriga o fornecimento de suplemento alimentar para crianças de até 12 anos
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/12/2024 – 15:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito retirou do texto financiamento da medida pelo Fundeb A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o fornecimento de suplementação alimentar para crianças de até 12 anos em estabelecimentos públicos de ensino, de […]
Projeto proíbe parceria público-privada para obras e fornecimento de bens em escolas públicas
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/03/2024 – 16:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante, autora da proposta O Projeto de Lei 5607/23 proíbe a celebração de contrato de parceria público-privada (PPP) na oferta de quaisquer serviços de garantia do direito fundamental à educação, incluindo-se obras públicas, fornecimento e instalação de bens. Em […]