Senado aprova punição maior a quem fornece drogas ou álcool a menores
Jolismar Bruno | Primeira Página O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei n° 942/2024 que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças, ou adolescentes. Conforme o texto, a pena atual de detenção, que varia de 2 a 4 anos, poderá ser aumentada de um terço […]