Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista

Deputado Capitão Alberto Neto fala ao microfone

Da Redação Rádio Aruanã FM 27/02/2026 – 13:18   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1973/23, que determina a apresentação de certidão de antecedentes criminais e certidão judicial cível e criminal para […]

Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas

Reunião de Instalação e Eleição do Presidente e Vice-Presidente. Dep. Pinheirinho (PP - MG)

Da Redação Rádio Aruanã FM 14/06/2024 – 12:54   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Pinheirinho, a importância do trabalho do cuidador justifica a exceção à regra O Projeto de Lei 731/24 permite a uma pessoa exigir certidão negativa deantecedentes criminais quando for contratar cuidador de pessoasidosas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. […]