Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários
Da Redação Rádio Aruanã FM 28/01/2026 – 17:16 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Medeiros: medida é estratégica para a saúde animal e a saúde pública A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3560/25, que torna obrigatória a apresentação de receita médica para a […]
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/01/2026 – 17:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório que o mecanismo de incentivo da Lei Rouanet contenha medidas eficazes para garantir a democratização e a regionalização dos investimentos culturais. Na prática, a […]
Comissão mista aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial com exigência de estudo de impacto
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/12/2025 – 12:43 Agência Senado Votação da MP 1308, no Senado Federal A comissão mista sobre a Medida Provisória 1308/25, que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), aprovou nesta terça-feira (2) o parecer do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG). O texto seguirá hoje mesmo para o Plenário da Câmara […]
Comissão da Câmara discute exigência de assinatura presencial para conceder crédito a idosos
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/08/2025 – 12:12 GettyImages O objetivo é prevenir fraudes e práticas abusivas contra idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discutirá, nesta quarta-feira (20), a exigência de assinatura física e presencial para a contratação de operações de crédito por pessoas idosas. O […]
Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet
Da Redação Rádio Aruanã FM 12/05/2025 – 13:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 348/25 insere no Código de Defesa do Consumidor a exigência de que produtos ou serviços oferecidos pela internet obedeçam rigorosamente as condições de prazo, a quantidade e a qualidade […]
Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio
Da Redação Rádio Aruanã FM 07/02/2025 – 19:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração da convenção de condomínio, bem como para a mudança da destinação do edifício ou da unidade […]
Comissão aprova exigência de informações sobre padrões de segurança de box de banheiro
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/05/2024 – 19:25 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas que comercializem vidros para box de banheiro a informar o consumidor, no ato da compra, os tipos de […]
Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas
Da Redação Rádio Aruanã FM 08/05/2024 – 12:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10303/18, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que obriga os responsáveis por bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral […]
Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/05/2024 – 11:23 Divulgação QR Code dá acesso à bula digital A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (7), as implicações da não exigência de bulas impressas para alguns medicamentos. O debate foi solicitado pelas deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Alice Portugal (PCdoB-BA), entre outros. […]