Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha
Da Redação Rádio Aruanã FM 14/06/2024 – 16:53 Mário Agra / Câmara dos Deputados Rosângela Moro: “Precisamos ampliar as formas de divulgação das regras em vigor” A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4343/20, que inclui a mulher com deficiência no rol exemplificativo constante da Lei Maria da […]