Comissão aprova acompanhante para pessoa autista ou com Down em exame de direção veicular
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/10/2025 – 19:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1240/25, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever que as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) […]
Comissão aprova exame domiciliar para paciente com dificuldade de locomoção
Da Redação Rádio Aruanã FM 06/10/2025 – 20:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a coleta domiciliar de exames quando o paciente tiver dificuldade de locomoção, na forma de regulamento. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de […]
Comissão aprova exame de habilitação para futuros médicos veterinários
Da Redação Rádio Aruanã FM 29/07/2025 – 14:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Frederico recomendou aprovar o texto com emendas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, o Projeto de Lei 4262/23, que condiciona o exercício profissional dos graduados em medicina veterinária à aprovação em exame de […]
Exame descarta suspeita de gripe aviária em Mato Grosso
Secom-MT O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) confirmou, na tarde desta segunda-feira (19.5), o resultado negativo no exame que investigou a suspeita de um caso de gripe aviária no município de Nova Brasilândia (a 200 km de Cuiabá). O material foi coletado no município e enviado para análise em um laboratório do […]
Projeto determina que governo promova anualmente exame nacional de proficiência em Libras
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/02/2025 – 11:03 Ricardo Amanajás/Agência Pará Língua Brasileira de Sinais (Libras) O Projeto de Lei 4312/19 determina que o Poder Público promova anualmente exame nacional de proficiência para o uso, ensino, tradução simultânea e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras), conforme regulamento. De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), […]
Comissão aprova possibilidade de exame psicológico admissional conforme a natureza do emprego
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/12/2024 – 13:23 Renato Araujo/Câmara dos Deputados O deputado Osséssio Silva recomendou aprovar a proposta com alteração A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 4, projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir a possibilidade de avaliações psicológicas […]
Projeto aprovado impede seguradora que não exigiu exame de saúde prévio de negar indenização
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/06/2024 – 20:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta trará segurança jurídica aos segurados e às famílias A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe as seguradoras de recusar o pagamento da indenização de seguro de vida sob […]
Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional
Da Redação Rádio Aruanã FM 07/03/2024 – 11:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Felipe Saliba é o autor da proposta O Projeto de Lei 271/24 prevê a realização de exames toxicológicos gratuitos para os motoristas profissionais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Consolidação das […]