Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz
Da Redação Rádio Aruanã FM 20/08/2025 – 00:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a fase de discussão da proposta que institui o Estatuto do Aprendiz, um novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos. Segundo acordo entre os partidos, a […]
Secel publica orientações técnicas sobre estatuto de Organizações Sociais da Sociedade Civil
Da Redação Rádio Aruanã FM Secel publica orientações técnicas sobre estatuto de Organizações Sociais da Sociedade Civil Fonte: SECOM MT
Comissão aprova projeto que cria estatuto dos taxistas
Da Redação Rádio Aruanã FM 23/05/2024 – 11:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Raimundo Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei que cria o estatuto dos taxistas (PL 4605/20). A proposta determina que, se a Administração Pública for contratar serviços de transporte para seus servidores, deverá […]