Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos

Audiência pública - Debate sobre a utilização de menores pelas facções criminosas e as fragilidades das políticas públicas socioeducativas. Dep. Sargento Portugal (PODE - RJ)

Da Redação Rádio Aruanã FM 23/07/2025 – 14:33   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de julho, projeto de lei que obriga estabelecimentos culturais e esportivos, como cinemas e estádios de futebol, a fornecer cadeiras de […]

Comissão debate incentivos a projetos esportivos

Esporte - geral - natação nadador competição esportiva piscina nado

Da Redação Rádio Aruanã FM 22/04/2024 – 08:44   Nathalia Thiely/UEPA Lei prevê incentivos ao esporte com benefício fiscal A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (24) benefícios fiscais para pessoas físicas e jurídicas que optem por incentivar o desenvolvimento do esporte no Brasil por meio de doações ou patrocínio. A […]