Comissão especial debate equipes multidisciplinares e terapias integradas para pessoas com autismo
Da Redação Rádio Aruanã FM 13/03/2026 – 10:30 GettyImages Debate será focado no atendimento por equipes integradas A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei que cria a Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) (PL 3080/20) debate, nesta terça-feira (17), o atendimento por […]
Ribeirãozinho prepara noite especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Da redação | Rede da Notícia A Prefeitura de Ribeirãozinho, por meio das Secretarias Municipais de Cultura e Assistência Social, promoverá uma programação especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O evento acontecerá no dia 13 de março (sexta-feira), a partir das 19h, no Centro de Eventos Paulo Bernardo Câmara (Casemat), reunindo mulheres do […]
Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/03/2026 – 13:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni: ideia é fazer uma escuta ampla, plural e qualificada A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (10), audiência pública sobre terapias disponíveis em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) […]
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/02/2026 – 11:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães: medida reforça competitividade e soberania digital O Projeto de Lei 278/26 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), suspendendo a cobrança de tributos federais para a compra de máquinas e equipamentos destinados a centros de processamento […]
Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/02/2026 – 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de carvão. O texto busca reduzir a idade mínima exigida para esses profissionais, […]
Lei cria licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas
Da Redação Rádio Aruanã FM 29/12/2025 – 20:12 Rovena Rosa/Agência Brasil A norma considera estratégicas as obras de recuperação e melhoria de rodovias federais Já está em vigor a lei que cria a Licença Ambiental Especial (LAE), voltada a acelerar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal. A Lei 15.300/25, […]
Comissão mista aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial com exigência de estudo de impacto
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/12/2025 – 12:43 Agência Senado Votação da MP 1308, no Senado Federal A comissão mista sobre a Medida Provisória 1308/25, que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), aprovou nesta terça-feira (2) o parecer do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG). O texto seguirá hoje mesmo para o Plenário da Câmara […]
Comissão aprova linha de crédito especial para pesca artesanal e aquicultura familiar
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/11/2025 – 19:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Messias Donato, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma linha especial de crédito rural para pescadores artesanais e aquicultores familiares. O financiamento será destinado a operações […]
Comissão especial vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quarta
Da Redação Rádio Aruanã FM Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Fonte: Câmara dos Deputados
Comissão especial debate saúde e nutrição na primeira infância
Da Redação Rádio Aruanã FM 03/11/2025 – 10:48 Tony Winston/Agência Brasília Texto deixa claro que a proteção à primeira infância é dever de todos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância — período que vai do nascimento aos 6 anos […]