Deputados analisam projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima sobre água e esgoto; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 08/07/2026 – 17:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo pelos serviços públicos de água e esgoto. Trata-se do Projeto de Lei 1845/25, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que muda a […]
TCE determina suspensão de contrato de água e esgoto de Nova Xavantina após denúncia de irregularidades
Empresário e advogado Robison Pazetto que denunciou as irregularidades Araguaia Notícia O empresário e advogado Robison Junior Pazetto protocolou, no dia 27 de janeiro de 2026, uma denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontando possíveis irregularidades no contrato de concessão dos serviços de água e esgoto do município. O caso envolve um […]
Comissão aprova divulgação obrigatória de dados sobre qualidade de água e esgoto
Da Redação Rádio Aruanã FM 06/03/2026 – 15:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta permite planejamento urbano e controle social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3552/25, que obriga prestadores de serviços de saneamento básico a divulgar dados sobre a cobertura e a […]
Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto
Da Redação Rádio Aruanã FM 15/01/2026 – 14:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: milhões de brasileiros ainda não têm acesso a água tratada e redes de esgoto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que cria o Programa Nacional de Inovação e Sustentabilidade no Saneamento […]
Denúncia grave em Nova Xavantina, sob esgoto a céu sem fiscalização, aponta vereador -Vídeo
Da redação O vereador Franciley Gomes de Melo (PL), conhecido como Francy da FCL, utilizou suas redes sociais para denunciar o despejo de dejetos oriundos da lagoa de decantação do sistema de esgoto em via pública no bairro Toneto, em Nova Xavantina. Segundo ele, a situação tem causado forte odor e desconforto aos moradores, que […]
Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/04/2025 – 13:42 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou modificações no texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos para soluções individuais de tratamento de esgoto em áreas rurais, como a instalação de […]
Comissão debate promoção da acessibilidade a serviços de água e esgoto
Da Redação Rádio Aruanã FM 22/11/2024 – 10:30 Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Lei possibilita desconto de 50% em tarifas de saneamento A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário na próxima segunda-feira (25) sobre a promoção da acessibilidade econômica a serviços de água e esgoto. O debate atende a pedido do […]