Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo
Da Redação Rádio Aruanã FM 06/11/2025 – 10:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ramagem: legislação penal mais rigorosa desencorajará a prática de delitos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que equipara a atos de terrorismo as ações praticadas por milícias, facções e grupos armados que dominem territórios, restrinjam […]
Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/08/2024 – 11:52 Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Benefício equilibrar o setor de rações A Lei 14.943/24, que suspendeu a incidência do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o farelo e o óleo de milho, entrou vigor nessa quinta-feira (1º). O benefício […]