Max Russi celebra envio de projeto que cria o Ser Família Pet

Max Russi celebra envio de projeto que cria o Ser Família Pet

Assessoria O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, destacou como um avanço histórico o envio à Casa de Leis do projeto de lei complementar que institui a Política Estadual de Proteção aos Animais Domésticos, cria o programa Ser Família Pet e o Fundo Estadual de Proteção Animal (FEPA). A proposta […]

Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Castro Neto (PSD - PI)

Da Redação Rádio Aruanã FM 04/12/2025 – 09:46   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Castro Neto é o relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite às operadoras de celular enviar alertas sobre crimes frequentes na região, com o propósito […]

Comissão aprova criação de aplicativo para envio de demanda de segurança pública

Audiência Pública - Planos, metas e estratégias do MCOM para o biênio 2025/2026 e sobre participação de representantes estrangeiros nas discussões sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil. Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS - DF)

Da Redação Rádio Aruanã FM 04/07/2025 – 15:22   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação, pelo poder público federal, de aplicação de internet destinada ao envio de demandas e recebimento de alertas […]

Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso

Da Redação Rádio Aruanã FM 05/03/2025 – 18:21   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Sampaio é o autor da proposta O Projeto de Lei 118/25 obriga a administração do sistema penal a enviar mensagens de celular para informar vítimas, testemunhas e policiais responsáveis pela prisão em flagrante sobre as movimentações de entrada e saída do […]