Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/12/2025 – 08:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Frederico é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3188/24, que cria a Política Nacional de Monitoramento e Remediação de Solos Pós-Enchentes. O objetivo é promover a segurança alimentar e a […]
Governo federal aponta retomada econômica do Rio Grande do Sul após tragédia de enchentes
Da Redação Rádio Aruanã FM 12/02/2025 – 20:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maneco Hassen: foram R$ 141 bilhões em ações do governo Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12), o titular da secretaria extraordinária do governo federal para a reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, destacou a união de esforços […]
Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/01/2025 – 09:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, autor da proposta O Projeto de Lei 3114/24 inclui ações para assistência aos afetados por enchentes ou outros eventos climáticos extremos entre as diretrizes do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na […]
Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz
Da Redação Rádio Aruanã FM Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Adail Filho: benefício aliviaria situação financeira dessas comunidades em momentos críticos O Projeto de Lei 3121/24 isenta totalmente da tarifa de energia elétrica os consumidores ribeirinhos atingidos por secas e enchentes. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o texto, de […]
Sancionada lei que facilita concessão de crédito para prejudicados por enchentes no RS
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/09/2024 – 08:53 Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que dispensa as pessoas físicas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul das restrições legais para a obtenção de crédito […]
Medida provisória abre crédito para reparo de danos a órgãos públicos causados por enchentes no RS
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/07/2024 – 14:59 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro de Porto Alegre, alagado pelas fortes chuvas neste ano A Medida Provisória 1243/24 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 no valor de R$ 27,1 milhões para reparo de danos em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em […]
Câmara aprova regras para remarcação de serviços e eventos em razão de enchentes no RS
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/06/2024 – 21:50 • Atualizado em 18/06/2024 – 23:52 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginete Bispo, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos, em decorrência dos desastres naturais no […]
Polícia Civil arrecada donativos para vítimas de enchentes no RS
Da Redação Rádio Aruanã FM Em solidariedade à tragédia provocada pelas chuvas fortes no sul do país, a Polícia Civil de Mato Grosso realiza a “Campanha Solidária ao Rio Grande do Sul”. Fonte: PJC/MT