Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Luiz Gastão (PSD - CE)

Da Redação Rádio Aruanã FM 12/09/2024 – 15:40   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Gastão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui empresas de reciclagem no Simples Nacional – regime tributário que permite o recolhimento de vários impostos […]

Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem pessoas com autismo

Audiência Pública - Fornecimento gratuito de adrenalina autoinjetável pelo SUS. Dep. Geraldo Resende (PSDB - MS)

Da Redação Rádio Aruanã FM 14/06/2024 – 19:41   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Geraldo Resende A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê punições, como advertência e multa, para quem praticar, induzir ou incentivar atos discriminatórios contra pessoas com Transtorno de […]

Projeto adia para 2026 publicação de relatórios de igualdade salarial por empresas

Adriana Ventura fala durante sessão do Plenário

Da Redação Rádio Aruanã FM 15/03/2024 – 13:24   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: adiamento vai permitir transição eficaz para nova regra O Projeto de Lei 500/24, em análise na Câmara dos Deputados, adia para 1º de janeiro de 2026 a entrada em vigor do dispositivo da Lei da Igualdade Salarial  que determina a […]

Projeto cria Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncer

Homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras. Dep. Maria Rosas (REPUBLICANOS - SP)

Da Redação Rádio Aruanã FM 29/02/2024 – 19:05   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Maria Rosas: proposta vai ajudar a construir um mercado de trabalho mais inclusivo O Projeto de Lei 5608/23 define as condições de trabalho de mulheres diagnosticadas ou em tratamento de câncer. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos […]

Projeto estabelece critério para tributação de empresas de formatura

Da Redação Rádio Aruanã FM 07/02/2024 – 19:13   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Felipe Carreras O Projeto de Lei 4805/23 inclui as empresas organizadoras de formaturas entre as empresas organizadoras de eventos e estabelece que o preço do serviço daquelas, quando atuarem como intermediadoras, será a comissão recebida dos fornecedores […]