Nova lei permite transferência de empregados públicos para acompanhar cônjuges
Da Redação Rádio Aruanã FM 25/07/2025 – 11:13 Entrou em vigor a Lei 15.175/25, que autoriza a transferência de empregado público para acompanhar cônjuge ou companheiro que tenha sido deslocado de sua cidade em razão de função pública. A norma foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial […]
Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização
Da Redação Rádio Aruanã FM 03/10/2024 – 08:00 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná A Eletrobras é considerada a maior companhia do setor elétrico da América Latina A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir a situação da cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após […]
Comissão da Câmara debate a situação de empregados públicos celetistas anistiados
Da Redação Rádio Aruanã FM 14/06/2024 – 08:32 • Atualizado em 14/06/2024 – 00:00 Depositphotos Decreto fixou a remuneração de cargos em extinção A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (17), audiência pública sobre a situação de empregados públicos celetistas anistiados. O objetivo é avaliar […]
Proposta permite à empresa tributada pelo lucro presumido deduzir custeio da previdência de empregados
Da Redação Rádio Aruanã FM 23/02/2024 – 19:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto considera que medida corrige distorção da legislação O Projeto de Lei 4695/23 permite que pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido deduzam, na apuração do imposto de renda (IRPJ), o valor das contribuições feitas a planos de previdência […]