Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas
Da Redação Rádio Aruanã FM 14/01/2026 – 15:18 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 894/25 obriga o empregador a repassar ao trabalhador o valor bruto do salário, sem os descontos de contribuição previdenciária, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e […]
Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer
Da Redação Rádio Aruanã FM 24/01/2025 – 12:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2558/24, que permite ao empregado ausentar-se do trabalho, sem desconto no salário, até um dia na semana para acompanhar cônjuge […]
Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave
Da Redação Rádio Aruanã FM 08/01/2025 – 12:30 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: benefício é essencial para a subsistência de muitos trabalhadores O Projeto de Lei 3253/24 assegura que empregados em licença médica em decorrência de doenças graves continuem recebendo auxílio-alimentação. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Os autores da […]
Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/08/2024 – 10:55 Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1311/24 proíbe que empregados de bancos não contratados especificamente para fazer segurança carreguem arma de fogo ou dispositivos como spray de pimenta, e façam uso de alarme de segurança […]