Presidente do Senado defende autonomia do Legislativo na destinação de emendas
Da Redação Rádio Aruanã FM 03/02/2025 – 17:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre, presidente do Senado O presidente da Mesa do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a autonomia do Legislativo em destinar recursos do Orçamento federal por meio de emendas. “As decisões do Supremo Tribunal Federal devem sim ser respeitadas. […]
LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas
Da Redação Rádio Aruanã FM 03/01/2025 – 10:32 Pedro França/Agência Senado LDO garante o funcionamento da máquina pública mesmo sem a Lei Orçamentária Com 35 vetos, o presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 15.080/24) aprovada pelo Congresso Nacional no fim de dezembro. A LDO estabelece os critérios básicos para o Orçamento […]
Câmara encaminha ao STF esclarecimentos sobre emendas de comissão ao Orçamento
Da Redação Rádio Aruanã FM 27/12/2024 – 21:07 Depositphotos Supremo Tribunal Federal determinou bloqueio das emendas na segunda-feira A Câmara dos Deputados apresentou esclarecimentos, nesta sexta-feira (27/12), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações complementam recurso apresentado pela Casa para que o STF reconsidere ou revogue a decisão de bloquear […]
Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024
Da Redação Rádio Aruanã FM 27/12/2024 – 13:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou a legalidade das emendas orçamentárias de comissão indicadas para 2024. As emendas foram suspensas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Em fala […]
Arthur Lira afirma que pagamento de emendas estão respeitando determinações do STF
Da Redação Rádio Aruanã FM TV Câmara O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), fez um pronunciamento nesta quinta-feira (26) para a imprensa onde ele defendeu a liberação de emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os pagamentos das emendas foram suspensas pelo ministro do STF Flávio Dino, em resposta a uma ação […]
Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/11/2024 – 22:33 • Atualizado em 05/11/2024 – 23:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento apresenta parecer sobre o projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), […]
Lira destaca reformas e defende emendas parlamentares em evento com investidores em São Paulo; assista
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/09/2024 – 14:48 O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou reformas recentemente aprovadas pelo Congresso, como a tributária, em evento com investidores em São Paulo. Para Lira, a reforma tributária trará segurança jurídica para o País. Lira também defendeu as emendas parlamentares, que tem sido questionadas pelo […]
Relator diz que projeto da LDO está sendo adequado ao acordo sobre emendas
Da Redação Rádio Aruanã FM 22/08/2024 – 15:48 Geraldo Magela/Agência Senado Senador Confúcio Moura defende a manutenção das chamadas emendas Pix O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24), disse que os consultores de Orçamento da Câmara e do Senado já estão trabalhando em mudanças no projeto […]
Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas
Da Redação Rádio Aruanã FM 15/08/2024 – 18:18 • Atualizado em 15/08/2024 – 18:49 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira, Barroso e Pacheco As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com dez partidos – PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, Solidariedade e PT – apresentaram nesta […]
Câmara aprova emendas do Senado a plano de metas para enfrentar violência contra mulher
Da Redação Rádio Aruanã FM 22/05/2024 – 21:43 • Atualizado em 22/05/2024 – 19:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Katarina recomendou aprovação de oito das dez emendas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) emendas do Senado ao projeto que condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos […]