Proposta simplifica licenciamento ambiental para obra em faixa de domínio e servidão

Transporte - estradas e ruas - rodovia - Sobrevoo do trecho da BR-135/MA

Da Redação Rádio Aruanã FM 07/10/2024 – 19:24   Alan Santos/PR Projeto pretende desburocratizar licenciamento ambiental em faixas de domínio e servidão O Projeto de Lei 2037/24 estabelece licenciamento ambiental simplificado para obras de implantação ou ampliação de rodovias, gasodutos de gás natural, redes de telecomunicação ou de energia elétrica em faixas de domínio e […]